Pesquisa por: lei
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Lista de Advogados na Internet
Portal Advogados especializado na prestação de serviços internet para advogados. Sítio certo para encontrar o advogado que necessita... Se é advogado, pode registar-se gratuitamente...Data: 2008-04-02
Casamento
Casamento Gay enfim promulgado
O Casamento entre pessoas do mesmo sexo foi ontem promulgado pelo Presidente da República, que não perdeu a oportunidade para expressar a sua opinião contra esta lei.Data: 2010-05-18
Uniões de Facto: Presidente República veta alteração da lei
O Presidente da Republica, Cavaco Silva, vetou a lei que pretendia alterar a actual lei das Uniões de Facto, atribuindo mais direitos aos unidos de facto. A Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio foi devolvida à Assembleia da República sem promulgação para a primeira alteração.
Data: 2009-08-25
Alterada a Lei das Uniões de Facto
O parlamento aprovou esta semana a primeira alteração à lei das uniões de facto, que visa ultrapassar algumas das limitações do actual quadro legal.O diploma consiste no aperfeiçoamento e na alteração de uma lei que que tinha vários constrangimentos. Veja aqui o que mudou.
Data: 2009-07-03
União de Facto - Lei da Economia Comum
Conheça os artigos que estabeleceram a união de facto através da Lei de Economia Comum, Lei Nº 6/2001 de 11 de Maio.Data: 2009-02-26
Impedimentos no Casamento
É a parte menos romântica de todo o processo, mas à qual não se pode escapar.Um edital, afixado durante oito dias, serve para tornar pública a intenção de duas pessoas contraírem casamento.
Data: 2009-02-19
Sexualidade Feminina
Assédio Sexual e Moral no Trabalho
Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras são assediadas no emprego. A lei prevê a discriminação e as sanções para esta, mas as queixas não chegam ao numero real de casos de assedio, porque por medo e vergonha a maioria não o denuncia.Data: 2009-06-29
Bebés
Barriga de Aluguer - será a solução?
A infertilidade é um problema que afecta muitos casais. Uns procuram a solução para o seu problema adoptando, outros recorrem à inseminação artificial, e há ainda quem recorra à barriga de aluguer.Saiba mais sobre um método cada vez mais procurado, mas ainda ilegal em Portugal.
Data: 2009-09-23
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