Pesquisa por: legislacao
Casamento
Tradição: Mulheres já não usam o nome do Marido
Mais de 25 mil mulheres que casaram este ano não adoptaram o apelido do marido.Data: 2010-12-17
Casamento Gay enfim promulgado
O Casamento entre pessoas do mesmo sexo foi ontem promulgado pelo Presidente da República, que não perdeu a oportunidade para expressar a sua opinião contra esta lei.Data: 2010-05-18
Alterada a Lei das Uniões de Facto
O parlamento aprovou esta semana a primeira alteração à lei das uniões de facto, que visa ultrapassar algumas das limitações do actual quadro legal.O diploma consiste no aperfeiçoamento e na alteração de uma lei que que tinha vários constrangimentos. Veja aqui o que mudou.
Data: 2009-07-03
Burocracia para Casamento Civil
Decidiu casar-se? Então terá de ter em atenção que a partir deste momento é desencadeado uma série de processos, mais ou menos complexos, de acordo com a cerimónia pretendida. Para poder efectivar a união tenha em conta os seguintes passos.Data: 2009-02-19
Dívidas do casal
Será que um cônjuge pode ser responsabilizado pelas dívidas do outro?Data: 2009-02-19
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