Pesquisa por: direitos
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CityWall
The CityWall is a large mutli-touch display installed in a central location in Helsinki which acts as a collaborative and playful interface for the everchanging media landscape of the city.Data: 2007-07-30
Directório
Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
Procura criar uma ponte de informação junto da sociedade civil, através de entrevistas e debates sobre temas actuais e informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos imigrantes.Data: 2008-04-01
Casamento
Consentimento dos Cônjuges
Quais os actos que para serem praticados necessitam do consentimento de ambos os cônjuges?A resposta tem a ver com o regime de bens do casamento e com a própria natureza dos bens
Data: 2009-02-19
Quem pode administrar os bens do casal
Há que distinguir entre os bens próprios de cada um dos cônjuges e os bens comuns do casal.Data: 2009-02-19
Certidão de Casamento
Saiba toda a informação necessária para obter uma certidão de casamento. Quem pede, como e onde pedir este documento e quais os custos e prazos.Data: 2009-02-19
Contas Bancárias para o Casal
Será que é necessário a assinatura do marido ou da mulher para abrir uma conta bancária?Data: 2009-02-19
Sexualidade Feminina
APAV: 18 Mulheres vítimas de Crime, por dia
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 6.539 mulheres, afectadas por crime, só em 2009. Uma média de 18 mulheres por dia.Data: 2010-02-18
Trabalho: Queixas de Mulheres Aumentam
Nos primeiros nove meses deste ano (2009), foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE). Mais do triplo em relação ao ano passado.Data: 2009-12-14
Bebés
Licença Parental alargada para 4 meses
As licenças parentais foram ampliadas de 3 meses para 4, para cada progenitor que trabalhe.Data: 2010-03-12
Despedida por ser Mãe: Queixas de Mulheres Aumentam
Nos primeiros 9 meses de 2009, foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE). Mais do triplo em relação ao ano passado.
Data: 2009-12-16
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